Institucional

Termos de uso

1. TERMOS DE USO

1.1 Aceitação

Ao acessar e utilizar o site da Fórmula Nativa, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o site nem realize compras.

Estes termos se aplicam a todos os usuários, visitantes e compradores, sem exceção.

1.2 Quem somos

A Fórmula Nativa é uma loja virtual de medicamentos e suplementos alimentares para bem-estar, com envio para todo o território nacional. Todos os produtos ofertados são destinados ao uso adulto pessoal.

1.3 Natureza dos produtos

Os produtos comercializados são medicamentos e suplementos alimentares. Eles:

não substituem uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáveis;
não são medicamentos de venda livre sem orientação quando exigem prescrição;
não tratam, curam ou previnem doenças, salvo quando houver indicação expressa em bula ou registro na Anvisa.

Uso adulto. Produtos destinados a maiores de 18 anos. Não indicados para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes sem orientação profissional.

1.4 Responsabilidade do usuário

Ao comprar, você declara que:

é maior de 18 anos e plenamente capaz;
forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas;
possui prescrição médica para produtos que a exigem;
consultará um profissional de saúde antes de iniciar qualquer tratamento;
não utilizará os produtos para fins diferentes dos indicados.

A Fórmula Nativa não se responsabiliza por uso inadequado, automedicação, contraindicações ignoradas ou interações medicamentosas não avaliadas por profissional habilitado.

1.5 Cadastro e conta

Você é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por todas as atividades nela realizadas. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo nosso canal de atendimento.

1.6 Preços e pagamento

Os preços exibidos são em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
Os valores em dólar (US$) são apenas referência informativa e podem variar conforme a cotação do dia.
O pagamento é realizado por Pix, com confirmação imediata.
O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.
Nos reservamos o direito de corrigir erros de preço evidentes e de recusar pedidos com indícios de fraude.

1.7 Disponibilidade e alterações de catálogo

Produtos e preços podem ser alterados, retirados ou substituídos sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade após a compra, você será comunicado e poderá optar por outro produto de valor equivalente ou pelo reembolso integral.

1.8 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, textos, imagens, layout, código — é de propriedade da Fórmula Nativa ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito.

Marcas de terceiros (laboratórios e fabricantes) pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas apenas para identificação dos produtos.

1.9 Limitação de responsabilidade

A Fórmula Nativa responde por danos diretos comprovadamente decorrentes de falha na prestação do serviço. Não respondemos por:

danos causados pelo uso incorreto dos produtos;
interrupções causadas por terceiros, caso fortuito ou força maior;
informações incorretas fornecidas pelo cliente (endereço, CPF, dados de contato).

1.10 Canal de atendimento

Dúvidas, reclamações e solicitações devem ser encaminhadas ao nosso atendimento.

1.11 Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

1.12 Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada abaixo.